Arquivo da categoria ‘Direios Humanos e Democracia’

Adiada resolução das cadeirinhas para crianças

Quarta, 9 de Junho de 2010 - Marcos José

O Contran adiou a vigência da Resolução nº 277/2008, que regulamenta o transporte de crianças nos veículos. Agora a nova norma deve entrar em vigor a partir de 1º de setembro, quando os motoristas infratores poderão ser autuados, conforme a Deliberação 95 do Presidente do Contran. Por outro lado o Ministério Público Federal deverá interpelar […]

Quantos anos gastamos no trânsito só para ir trabalhar?

Terça, 26 de Janeiro de 2010 - Marcos José

Fizemos alguns cálculos e descobrimos que cada hora que gastamos para ir e voltar do trabalho diariamente, ao longo de 30 anos de serviço nos custam 25 meses de trânsito. Então, quem gasta três horas por dia, compromete 75 meses de sua vida em trânsito; ou seja: 6 anos vivendo nos congestionamentos das grandes […]

STJ reafirma teste do bafômetro

Segunda, 28 de Setembro de 2009 - Marcos José

Esta noite o Superior Tribunal de Justiça reafirmou a obrigatoriedade do teste do bafômetro. Isto significa que o motorista não tem o direito de se recusar a efetuar o teste, alegando o direito constitucional de não fazer prova contra si próprio. Na prática isto significa que se o motorista não realizar o teste, a recusa […]

Semana Nacional do Trânsito

Sábado, 26 de Setembro de 2009 - Marcos José

Este ano a Semana do Trânsito, coordenada pelo Denatran, apresentou o tema Educação no Trânsito. Considerando a importância do trânsito e dos transportes na vida dos seres humanos, é evidente que a construção da cidadania passa bastante pela forma como nos relacionamos no ir e vir cotidiano. Daí a importância do tema, pois muitas […]

Jovens e violência no trânsito

Domingo, 13 de Setembro de 2009 - Marcos José

A Organização Mundial de Saúde(OMS) divulgou esta semana em Genebra, através da revista médica The Lancet, um estudo estatístico sobre causas de mortes evitáveis de jovens entre 10 e 24 anos em todo o planeta. Todo ano morrem 2,6 milhões de pessoas nesta faixa etária, e a grande maioria nos países pobres e em […]

Profissão: motoboy (Lei 12.009/2009)

Quinta, 30 de Julho de 2009 - Marcos José

Sancionada pelo Presidente da República a Lei que institui a profissão de motoboy e mototaxista. Entre as exigências para o exercício dessas atividades estão a idade mínima de 21 anos, mínimo de 2 anos com CNH categoria A, além de certidões criminais negativas e de residência para os que atuarem em serviços comunitários diversos. Foram […]

Queda de pedestre é acidente de trânsito?

Terça, 28 de Julho de 2009 - Marcos José

Observando as condições de segurança e conforto no trânsito para os pedestres, salta aos olhos que a prioridade dos espaços públicos está focada nos automóveis. As calçadas são insuficientes, precárias ou às vezes inexistentes; são obstruídas por postes, “orelhões”, pontos de ônibus, barracas de comércio ambulante, além de tudo quanto é tipo de piso escorregadio […]

Gripe suína e o direito de ir e vir (do vírus?)

Segunda, 27 de Julho de 2009 - Marcos José

A pandemia se configurou. Há meses, desde o México, que esse problema já estava colocado. É certo que nenhum país conseguiria impedir a entrada do vírus. Mas era preciso retardá-la, ganhar tempo para preparar o sistema de saúde e desenvolver uma vacina. Por isso era fundamental a vigilância nos aeroportos, portos e fronteiras, com a […]

Presidente veta Lei que limita horas ao volante

Segunda, 13 de Julho de 2009 - Marcos José

O Presidente da República vetou o Projeto de Lei nº 2.660, de 1996 (nº 32/01 no Senado Federal), que “Acrescenta dispositivos à Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou ônibus trafegando em rodovia”. O […]

Acidentes graves matam estudantes no Rio de Janeiro

Quinta, 2 de Julho de 2009 - Marcos José

Todos os dias estão nos jornais e nos corações tristes das famílias das vítimas. As principais causas desses acidentes: excesso de velocidade, uso de bebida alcoólica, não manter distância de segurança do veículo à frente e ultrapassagem pela direita ou em faixa contínua. Estes são os principais fatores contribuintes dos acidentes graves nas regiões metropolitanas, […]

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