O Contran adiou a vigência da Resolução nº 277/2008, que regulamenta o transporte de crianças nos veículos. Agora a nova norma deve entrar em vigor a partir de 1º de setembro, quando os motoristas infratores poderão ser autuados, conforme a Deliberação 95 do Presidente do Contran. Por outro lado o Ministério Público Federal deverá interpelar […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a Lei autorizando o desligamento dos pardais eletrônicos das 22h. às 6h. é inconstitucional. Os que defendiam a suspensão da fiscalização eletrônica dos sinais e velocidade nesse horário alegavam razões de segurança, em face dos constantes assaltos aos motoristas que param nos sinais tarde da […]
Continua a polêmica da fiscalização eletrônica de velocidade e avanço do sinal vermelho à noite em áreas de risco. O Tribunal de Justiça julgou procedente recurso na 17ª Câmara Cível, no qual um motorista argumentou que avançou um sinal às 01:20 h na Avenida Maracanã no Rio de Janeiro, por temer ser roubado naquele famigerado […]
Desde o final de 2008, a partir de um decreto do César Maia, os pardais (radares de fiscalização eletrônica de velocidade e sinal), que estão situados em áreas de risco face à criminalidade, são desligados das 22 horas às 6 horas da manhã na cidade do Rio de Janeiro. Agora em 2009, o Prefeito Eduardo […]
A resolução 214/2006 do Contran determina e regulamenta o uso de radares na fiscalização e controle de velocidade. Ocorre que os motoristas brasileiros, em função desta resolução, sabem que só podem ser multados quando o equipamento eletrônico estiver previamente sinalizado. Então os motoristas diminuem a velocidade nas proximidades dos pontos fiscalizados por radares, mas depois […]
PLANETA EM TRÂNSITO | http://blog.planetaemtransito.com.br