PLANETA EM TRÂNSITO

O Ministério Público Federal em Brasília está exigindo que o Contran amplie o alcance da Resolução 277/2008 do Contran, que regulamenta o transporte das crianças e dispõe sobre a obrigatoriedade dos dispositivos de retenção(cadeirinhas para crianças) nos automóveis. Ficaram de fora dessa norma, os taxis, ônibus e veículos escolares. O argumento velado era evitar um […]

Estão no Congresso várias propostas de regulamentação e incentivo aos carros elétricos. Muita discussão ainda porque alguns temem que este modal energético dificulte os negócios com álcool e petróleo. É bom o Brasil correr para não ficar atrasado. Se dependermos apenas da extração e queima dos combustíveis derivados do petróleo e dos enormes custos econômicos […]

O Contran adiou a vigência da Resolução nº 277/2008, que regulamenta o transporte de crianças nos veículos. Agora a nova norma deve entrar em vigor a partir de 1º de setembro, quando os motoristas infratores poderão ser autuados, conforme a Deliberação 95 do Presidente do Contran. Por outro lado o Ministério Público Federal deverá interpelar […]

A partir de hoje entra em vigor a Lei 12.217/2010 que torna obrigatório o treinamento noturno dos candidatos à CNH. Esta Lei está regulamentada pela Resolução do Contran nº 347/2010. Medida importante que já divulgamos desde sua tramitação, procura corrigir as deficiências do processo de formação de novos motoristas. Ainda falta muita coisa, como o […]

Continuando o artigo anterior, quais seriam as soluções que ajudariam a diminuir os perigos e a agressividade das motos em disparada? Em primeiríssimo lugar a valorização da cultura e a fiscalização da manutenção de distância segura de segmento do veículo á frente. Precidamos banir o “andar colado na traseira do outro”. Para isso é necessária […]

A partir de 1º de janeiro de 2010, quando entrará em vigor a Resolução 297/2008 do Contran(que é mais rigorosa e substitui a Res. 25/1998), os veículos envolvidos em acidentes de trânsito serão obrigados a passarem por uma vistoria de segurança, afim de obterem um Certificado de Segurança Veicular expedido por instituição credenciada pelo INMETRO. […]

Esta noite o Superior Tribunal de Justiça reafirmou a obrigatoriedade do teste do bafômetro. Isto significa que o motorista não tem o direito de se recusar a efetuar o teste, alegando o direito constitucional de não fazer prova contra si próprio. Na prática isto significa que se o motorista não realizar o teste, a recusa […]

A Organização Mundial de Saúde(OMS) divulgou esta semana em Genebra, através da revista médica The Lancet, um estudo estatístico sobre causas de mortes evitáveis de jovens entre 10 e 24 anos em todo o planeta. Todo ano morrem 2,6 milhões de pessoas nesta faixa etária, e a grande maioria nos países pobres e em […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a Lei autorizando o desligamento dos pardais eletrônicos das 22h. às 6h. é inconstitucional. Os que defendiam a suspensão da fiscalização eletrônica dos sinais e velocidade nesse horário alegavam razões de segurança, em face dos constantes assaltos aos motoristas que param nos sinais tarde da […]

Está em debate no Congresso e na pauta dos governadores, as propostas de mudança nos critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Uma delas é o PL-4476/2008 do Deputado Henrique Fontana do PT do Rio Grande do Sul. O Rio de Janeiro poderá perder mais uma fatia desse dinheiro se a nova divisão obedecer principalmente […]